Nesta semana(*), o World Trade Center, a ponte Kosciuszko Bridge e outros monumentos de Nova Iorque foram iluminados de cor-de-rosa, para comemorar a assinatura da nova lei que autoriza o aborto até às vésperas do nascimento.
Segundo a Fox News, o governador de Nova Iorque, Andrew Cuomo, disse que as luzes são ‘para celebrar essa conquista e lançar uma luz brilhante para o resto da nação seguir adiante’.
A nova ‘Lei de saúde reprodutiva’ retira as menções a ‘aborto criminoso’ do código penal, e redefine ‘pessoa’ como ‘um ser humano que nasceu e está vivo’. Antes, no Estado de Nova Iorque, era crime realizar abortos depois de 24 semanas de gestação.
Agora, é perfeitamente legal abortar até 24 semanas por qualquer motivo, e após esse período – até o nascimento – o bebê poderá ser abortado para preservar a saúde da mãe. Na prática, qualquer mal-estar psicológico ou problema familiar poderá ser justificativa para o aborto legal até os nove meses.
Afinal, conforme determinado pela Suprema Corte dos EUA (veja no site do NY Times), em determinação a respeito dos abortos legais, a saúde da mulher não inclui apenas a saúde física, mas abrange a situação ’familiar, física, emocional e psicológica e a idade da mulher’.
Além disso, como o bebê não nascido não é mais considerado uma pessoa, ele agora pode ser assassinado até os nove meses de gestação, sem nenhuma penalidade prevista para os aborteiros.
Mesmo que, no futuro, a Suprema Corte venha a reverter a Roe v. Wade (a lei que legalizou o aborto nos Estados Unidos, em 1973), a legalidade do aborto no Estado de Nova Iorque estará ‘blindada’.
Para conferir o texto da nova lei, clique aqui.
(*) Lei aprovada em 9 de janeiro de 2019.